Modelo de PMOC — o que precisa ter (checklist completo)

Quem procura um "modelo de PMOC" normalmente quer um arquivo para preencher e entregar. O problema é que o PMOC não é um documento, é um conjunto — e o que reprova na fiscalização quase nunca é o formato da folha: é a parte que não existe.

Abaixo está o que o documento precisa conter, na ordem em que costuma ser cobrado.

1. Identificação da edificação

Razão social, CNPJ e endereço completo do local
Responsável pelo imóvel (proprietário ou locatário) e contato
Tipo de ocupação: escola, hospital, órgão público, shopping, escritório
Área climatizada e população estimada do ambiente

2. Identificação do responsável técnico

Aqui mora o erro mais caro. O responsável técnico precisa ser um profissional legalmente habilitado, com registro no conselho (CREA ou CFT), e o documento precisa trazer:

Nome completo e número do registro no conselho
ART ou TRT recolhida, quando exigida
Assinatura — o PMOC sem assinatura do responsável técnico é papel solto

3. Inventário dos equipamentos

Cada equipamento climatizador precisa estar identificado individualmente. Não vale "12 splits no 2º andar":

Tipo (split, ACJ, VRF/VRV, chiller, fan coil, self contained)
Marca, modelo e número de série
Capacidade em BTU/h ou TR
Localização exata: prédio, andar, sala, setor
Uma etiqueta ou TAG que amarre o equipamento físico ao papel

4. Plano de manutenção com periodicidade

Para cada tipo de equipamento, quais atividades são feitas e de quanto em quanto tempo. O mínimo que se espera:

Mensal: limpeza ou troca de filtros, verificação de bandeja e dreno
Trimestral: limpeza de serpentinas, verificação de ruído e vibração, medição de temperatura
Semestral: limpeza de dutos e difusores, verificação elétrica e de isolamento
Anual: avaliação da qualidade do ar interior conforme a ABNT NBR 17037, que substituiu a RE 09/2003 da ANVISA em 2024

5. Registro das execuções

Esta é a parte que separa o PMOC de verdade do PMOC de gaveta. Não basta dizer o que será feito — é preciso provar o que foi feito:

Data de cada execução e quem executou
Resultado por item: conforme, não conforme ou não aplicável
O que foi encontrado de não conformidade e o que foi feito a respeito
Fotos e, idealmente, assinatura de quem recebeu o serviço

Os três erros que mais aparecem

PMOC feito uma vez e nunca mais tocado. O documento tem a data de dois anos atrás e nenhum registro de execução. Na prática é o mesmo que não ter.

Equipamento no papel que não existe na parede — ou o contrário. Reforma, troca de equipamento e mudança de sala acontecem, e o inventário não acompanha.

Ausência de responsável técnico habilitado. Muita empresa monta o plano internamente e esquece que ele precisa ser assinado por profissional com registro no conselho.

Sobre "modelo pronto" em Word ou Excel

Um modelo em branco resolve o primeiro cliente. A partir do terceiro contrato, o trabalho deixa de ser preencher e passa a ser manter: lembrar a data da preventiva, arquivar a execução no lugar certo, atualizar o inventário quando trocou um equipamento, e conseguir achar tudo isso no dia em que a fiscalização aparece.

É por isso que o PMOC funciona melhor gerado a partir das manutenções que já são registradas, e não digitado de novo em um arquivo separado.

Perguntas frequentes

Existe um modelo oficial de PMOC?

Não existe um formulário único obrigatório publicado pelo governo federal. O que a Lei 13.589/2018 e a Portaria 3.523/1998 definem é o conteúdo mínimo: identificação da edificação e dos equipamentos, responsável técnico habilitado, plano de manutenção com periodicidade e registro das execuções. O formato é livre, desde que esse conteúdo esteja lá.

Quem pode assinar o PMOC?

Um responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional (CREA ou CFT). O proprietário ou locatário do imóvel é responsável por contratar esse profissional.

De quanto em quanto tempo o PMOC precisa ser atualizado?

O plano em si é revisto quando muda algo relevante — troca de equipamento, reforma, mudança de responsável técnico. Já os registros de execução são contínuos: cada manutenção feita precisa ser registrada, na periodicidade definida no próprio plano.

PMOC e laudo de qualidade do ar são a mesma coisa?

Não. O PMOC é o plano de manutenção e o histórico do que foi executado. A avaliação da qualidade do ar interior é uma análise laboratorial de parâmetros como fungos, CO2 e material particulado, hoje regida pela <b>ABNT NBR 17037</b> (que substituiu a RE 09/2003 da ANVISA em 2024), e costuma ser uma das atividades previstas dentro do PMOC.

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Modelo de PMOC: o que precisa ter para não voltar da fiscalização